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Rogério Bodart Rangel

Serra (ES)

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Comentários

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Rogério Bodart Rangel

Comentário · ano passado

[Modelo] Ação Rescisória com requerimento de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdão rescindendo

Guillermo Federico Piacesi Ramos · há 10 anos

A petição motivou-se em conhecimento jurídico elevado, oferecendo ao leitor condições para o desenvolvimento do trabalho jurídico a que deseja apresentar. MUITO GRATO.

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Rogério Bodart Rangel

Comentário · há 2 anos

Pode o Delegado deixar de instaurar Inquérito?

Edu Gustavo Sackser · há 6 anos

O forma da Norma Processual Penal- a Autoridade Policial ao receber uma notítia criminis, deverá determinar a abertura do respectivo Inquérito Policial para apuração do fato considerado delituoso, e a final apresentar relatório com as suas convicções, a ser analisado pelo Poder Judiciário.

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Recomendações

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J

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Reclamação (art. 988, novo CPC/2015)

Matheus Lopes · há 9 anos

É necessário o recolhimento de custas para a interposição da Reclamação?

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Araquem Ferreira de Souza

Comentário · há 3 anos

Pode o Delegado deixar de instaurar Inquérito?

Edu Gustavo Sackser · há 6 anos

Fiz uma denúncia de furto na qual eu sou a vítima, quando fui ao DP procurar saber do andamento, o delegado disse que arquivou o B.O.porque o larápio pediu desculpas e porquê eu recuperei o objeto furtado,pode isso?

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Cinthia Faccion da Silva

Comentário · há 5 anos

Pode o Delegado deixar de instaurar Inquérito?

Edu Gustavo Sackser · há 6 anos

E quais são os procedimentos legais que a vítima deve tomar, caso a autoridade policial deixar de instaurar o IP ?

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